Documentos necessários para o cadastro de entidades

A entidade que atua na assistência social, saúde, defesa e proteção animal, esporte ou cultura, deverá seguir o passo a passo para o cadastramento no Programa Nota Paraná.

 
Assistência social

Passos:

  1. Faça o cadastro no Sistema de Transferências e Apoio à Gestão - SISTAG.
  2. Após a aprovação do cadastro, será emitido o Certificado Seds.
  3. A Seds fará a inclusão da entidade no sistema Nota Paraná.
  4. A instituição receberá um e-mail com o link para cadastramento de senha de acesso ao sistema do Nota Paraná, que permitirá aceitar a opção de participar dos sorteios mensais, o gerenciamento e resgates dos créditos gerados.
  5. A instituição poderá providenciar o lançamento das notas fiscais, mas é necessário acessar pelo CPF e não pelo CNPJ. Qualquer pessoa física pode lançar a nota fiscal para a entidade.

Documentos necessários:

  • CNPJ
  • Estatuto
  • Ata da eleição da diretoria
  • Alterações estatutárias, se houver
  • Comprovante de endereço em nome da entidade (fatura de água, luz ou telefone fixo)
  • Declaração de cadastro, no formato Word ou PDF
  • CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social
  • Certificado emitido pela Seds

Responsável pelo cadastro das entidades

Coordenação Geral do Programa Nota Paraná

  • Marta Jandira Quaglia Gambini - WhatsApp 44-99124-0355
 
Saúde

Passos:

  • Envie mensagem para a Coordenação Geral do Programa Nota Paraná, Marta Gambini, WhatsApp 44-99124-0355.
  • A instituição receberá um e-mail com o link para cadastramento de senha de acesso ao Sistema do Nota Paraná, que permitirá aceitar a opção de participar dos sorteios mensais, efetuar resgates dos créditos e incluir documentos na aba meu perfil.
  • A instituição poderá providenciar o lançamento das notas fiscais, mas é necessário acessar pelo CPF e não pelo CNPJ. Qualquer pessoa física pode lançar a nota fiscal para a entidade.

Documentos necessários:

  • CNPJ
  • Estatuto
  • Ata da eleição da diretoria
  • Alterações estatutárias, se houver
  • Comprovante de endereço em nome da entidade (fatura de água, luz ou telefone fixo)
  • Declaração de cadastro,  no formato Word ou PDF
  • CNES - Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde
  • Cebas/Saúde: Certificação de Entidade Beneficente de Assistência Social na Área de Saúde, nos termos da Lei nº 12.101/2009 ou Lei Estadual de Utilidade Pública, nos termos da Lei nº 17.826/2013
  • Laudo de Vistoria emitido pela Unidade Regional de Saúde, no caso de apresentação da Lei Estadual de Utilidade Pública
 
Defesa e proteção animal

Passos:

  1. Envie mensagem para a Coordenação Geral do Programa Nota Paraná, Marta Gambini, WhatsApp 44-99124-0355.
  2. A instituição receberá um e-mail com o link para cadastramento de senha de acesso ao Sistema do Nota Paraná, que permitirá aceitar a opção de participar dos sorteios mensais, efetuar resgates dos créditos e incluir documentos na aba meu perfil.
  3. A instituição poderá providenciar o lançamento das notas fiscais, mas é necessário acessar pelo CPF e não pelo CNPJ. Qualquer pessoa física pode lançar a nota fiscal para a entidade.

Documentos necessários:

  • CNPJ
  • Estatuto
  • Ata da eleição da diretoria
  • Alterações estatutárias, se houver
  • Comprovante de endereço em nome da entidade (fatura de água, luz ou telefone fixo)
  • Declaração de cadastro, no formato Word ou PDF
  • Lei Estadual de Utilidade Pública, nos termos da Lei nº 17.826/2013
 
Esportes

Passos:

  1. Envie mensagem para a Coordenação Geral do Programa Nota Paraná, Marta Gambini, WhatsApp 44-99124-0355.
  2. A instituição receberá um e-mail com o link para cadastramento de senha de acesso ao Sistema do Nota Paraná, que permitirá aceitar a opção de participar dos sorteios mensais, efetuar resgates dos créditos e incluir documentos na aba meu perfil.
  3. A instituição poderá providenciar o lançamento das notas fiscais, mas é necessário acessar pelo CPF e não pelo CNPJ. Qualquer pessoa física pode lançar a nota fiscal para a entidade.

Documentos necessários

  • CNPJ
  • Estatuto
  • Ata da eleição da diretoria
  • Alterações estatutárias, se houver
  • Comprovante de endereço em nome da entidade (fatura de água, luz ou telefone fixo); Caso a entidade desenvolva suas atividades fora do endereço indicado no cadastro, deverá apresentar termo de parceria firmado com o responsável pelo local onde as atividades são desenvolvidas
  • Declaração de cadastro, no formato Word ou PDF
  • Lei Estadual de Utilidade Pública, nos termos da Lei nº 17.826/2013
  • Inscrição no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, para as associações que atendem crianças e adolescentes, no Conselho Municipal de Esportes ou em Conselho Municipal equivalente, conforme o caso.

 
Cultura

Passos:

  1. Acesse e faça o Cadastro de Agentes Culturais.
  2. Após a aprovação do cadastro, a Secretaria de Estado da Cultura - Seec - irá incluir a entidade no sistema Nota Paraná.
  3. A instituição receberá um e-mail com o link para cadastramento de senha de acesso ao sistema Nota Paraná, que permitirá aceitar a opção de participar dos sorteios mensais, efetuar resgates dos créditos e incluir documentos na aba meu perfil.
  4. A Seec irá agendar uma visita para a vistoria in loco e emitir o Certificado de Entidade Cultural.
  5. A instituição poderá providenciar o lançamento das notas fiscais, mas é necessário acessar pelo CPF e não pelo CNPJ. Qualquer pessoa física pode lançar a nota fiscal para a entidade.

Documentos necessários

  • CNPJ com atividade principal na área da cultura
  • Estatuto
  • Ata da eleição da diretoria
  • Alterações estatutárias, se houver
  • Comprovante de endereço em nome da entidade (fatura de água, luz ou telefone fixo)
  • Declaração de cadastro, no formato Word ou PDF
  • Certificado emitido pela Seec, nos termos do Decreto nº 8659/2018

Responsável pelo cadastro das entidades

Coordenação Geral do Programa Nota Paraná

  • Marta Jandira Quaglia Gambini - 44-3221-3867 - WhatsApp 44-99124-0355