Entidades sociais recebem orientações para cadastro 08/04/2016 - 09:49
Representantes de entidades sociais da capital, Região Metropolitana e Litoral do Estado participaram, na tarde desta quinta-feira (7), de uma reunião de orientação sobre como fazer cadastro no Nota Paraná, programa estadual de cidadania fiscal e combate à sonegação de impostos. Cerca de 120 pessoas estiveram no encontro, que aconteceu no auditório Mário Lobo do Palácio das Araucárias, em Curitiba.
O evento foi promovido pela Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, órgão responsável por realizar o cadastro e habilitação das entidades sociais do estado, sem os quais não é possível participar do Nota Paraná.
“Poucas entidades conheciam essa possibilidade ser serem beneficiadas com os créditos gerados pela nota fiscal, que é muito recente. Por isso, organizamos essa reunião, em parceria com a Secretaria da Fazenda, e vamos repetir o encontro em todas as 22 regionais da secretaria no estado,” disse a secretária em exercício da pasta, Letícia Raymundo.
O evento contou com a participação da coordenadora estadual do Nota Paraná, Marta Gambini, da Secretaria da Fazenda, que prestou orientações a respeito do programa e esclareceu dúvidas.
“Essa reunião foi muito importante porque nós precisamos informar as entidades, para que elas possam se organizar e estabelecer uma logística para recolher os cupons, identificar os voluntários e fazer essa divulgação em seu benefício”, disse ela.
A coordenadora também apresentou o aplicativo para celular desenvolvido para facilitar o cadastro de notas pelas entidades. “Será um grande aliado para as entidades. Ali elas acompanham o saldo, os sorteios mensais, as notas fiscais e também fazem a denúncia do estabelecimento que não colocou o CPF”, explicou.
Os participantes também aprenderam como solicitar a inclusão da entidade usando uma nova plataforma eletrônica elaborada pela Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, que será inaugurada na próxima semana.
“Esse sistema vai dar conta do cadastro do Nota Paraná de uma maneira muito eficiente. Ele vai diminuir a burocracia, e partir dali a entidade terá um cadastro oficial do estado, que acaba sendo um aval destas entidades na área de assistência social e garantia de direitos”, explicou a superintendente de assistência social da Seds, Maria de Lourdes Corres Perez San Roman.
PARTICIPAÇÃO – A representante da Casa dos Pobres São João Batista de Curitiba, Corina Moraes, disse que a reunião foi muito importante. “Muita gente fica em dúvida se vai dar certo, mas nós temos que acreditar, porque está tudo sendo feito para funcionar, só depende de nós. O governo faz a parte dele e fazemos a nossa”, disse Corina.
Ela conta que os créditos do programa vão ajudar muito as entidades que vivem de doações, especialmente neste momento de crise. “Nossas doações reduziram e estávamos em busca de novas alternativas. O programa é uma boa oportunidade de angariar mais recursos.”
CADASTRO - As entidades sociais interessadas em se cadastrar no Nota Paraná devem enviar um requerimento ao escritório regional da Seds que atende sua região, com a documentação solicitada. É preciso ter certificado ou título de utilidade pública, registro de CNPJ como fundação privada, ou associação privada ou organização social.
As demais instituições sem fins lucrativos que quiserem participar do programa devem se cadastrar nas secretarias estaduais responsáveis pela política de sua área de atuação.
COMO DOAR - Há duas maneiras de doar notas para as instituições cadastradas no programa. Na primeira, o contribuinte solicita o documento fiscal, sem informar o CPF. Depois, digita no sistema do Nota Paraná o documento fiscal para a respectiva entidade beneficiária. Outra opção é o contribuinte não informar o CPF ao pedir a nota, e em seguida depositar o documento em urnas disponibilizadas pelas entidades, que vão recolher os documentos e digitar no sistema. As entidades também podem ser beneficiadas com os créditos ao realizar compras e informar o próprio CNPJ no cupom fiscal.
PROGRAMA – O Nota Paraná foi lançado em agosto de 2015 e desde fevereiro deste ano uma resolução garante a entidades sociais o direito de serem beneficiárias dos créditos de contribuintes do programa. Além de instituições da assistência social, a medida beneficia as que atuam nas áreas da saúde, cultura, esporte, proteção e defesa animal.
O evento foi promovido pela Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, órgão responsável por realizar o cadastro e habilitação das entidades sociais do estado, sem os quais não é possível participar do Nota Paraná.
“Poucas entidades conheciam essa possibilidade ser serem beneficiadas com os créditos gerados pela nota fiscal, que é muito recente. Por isso, organizamos essa reunião, em parceria com a Secretaria da Fazenda, e vamos repetir o encontro em todas as 22 regionais da secretaria no estado,” disse a secretária em exercício da pasta, Letícia Raymundo.
O evento contou com a participação da coordenadora estadual do Nota Paraná, Marta Gambini, da Secretaria da Fazenda, que prestou orientações a respeito do programa e esclareceu dúvidas.
“Essa reunião foi muito importante porque nós precisamos informar as entidades, para que elas possam se organizar e estabelecer uma logística para recolher os cupons, identificar os voluntários e fazer essa divulgação em seu benefício”, disse ela.
A coordenadora também apresentou o aplicativo para celular desenvolvido para facilitar o cadastro de notas pelas entidades. “Será um grande aliado para as entidades. Ali elas acompanham o saldo, os sorteios mensais, as notas fiscais e também fazem a denúncia do estabelecimento que não colocou o CPF”, explicou.
Os participantes também aprenderam como solicitar a inclusão da entidade usando uma nova plataforma eletrônica elaborada pela Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, que será inaugurada na próxima semana.
“Esse sistema vai dar conta do cadastro do Nota Paraná de uma maneira muito eficiente. Ele vai diminuir a burocracia, e partir dali a entidade terá um cadastro oficial do estado, que acaba sendo um aval destas entidades na área de assistência social e garantia de direitos”, explicou a superintendente de assistência social da Seds, Maria de Lourdes Corres Perez San Roman.
PARTICIPAÇÃO – A representante da Casa dos Pobres São João Batista de Curitiba, Corina Moraes, disse que a reunião foi muito importante. “Muita gente fica em dúvida se vai dar certo, mas nós temos que acreditar, porque está tudo sendo feito para funcionar, só depende de nós. O governo faz a parte dele e fazemos a nossa”, disse Corina.
Ela conta que os créditos do programa vão ajudar muito as entidades que vivem de doações, especialmente neste momento de crise. “Nossas doações reduziram e estávamos em busca de novas alternativas. O programa é uma boa oportunidade de angariar mais recursos.”
CADASTRO - As entidades sociais interessadas em se cadastrar no Nota Paraná devem enviar um requerimento ao escritório regional da Seds que atende sua região, com a documentação solicitada. É preciso ter certificado ou título de utilidade pública, registro de CNPJ como fundação privada, ou associação privada ou organização social.
As demais instituições sem fins lucrativos que quiserem participar do programa devem se cadastrar nas secretarias estaduais responsáveis pela política de sua área de atuação.
COMO DOAR - Há duas maneiras de doar notas para as instituições cadastradas no programa. Na primeira, o contribuinte solicita o documento fiscal, sem informar o CPF. Depois, digita no sistema do Nota Paraná o documento fiscal para a respectiva entidade beneficiária. Outra opção é o contribuinte não informar o CPF ao pedir a nota, e em seguida depositar o documento em urnas disponibilizadas pelas entidades, que vão recolher os documentos e digitar no sistema. As entidades também podem ser beneficiadas com os créditos ao realizar compras e informar o próprio CNPJ no cupom fiscal.
PROGRAMA – O Nota Paraná foi lançado em agosto de 2015 e desde fevereiro deste ano uma resolução garante a entidades sociais o direito de serem beneficiárias dos créditos de contribuintes do programa. Além de instituições da assistência social, a medida beneficia as que atuam nas áreas da saúde, cultura, esporte, proteção e defesa animal.