Nota Paraná terá atendimento móvel em Guaratuba no Carnaval 05/02/2016 - 15:30

A partir desta sexta-feira, 5 de fevereiro, e até a terça, dia 9, o Nota Paraná contará com uma unidade móvel de atendimento na praia de Guaratuba. A intenção é aproveitar o feriado de Carnaval para informar a população sobre as vantagens do programa de cidadania fiscal do Governo do Estado.

 

Equipes da Secretaria da Fazenda estarão no município litorâneo com um veículo com identificação do programa e vão ajudar os cidadãos interessados no cadastramento no site do Nota Paraná. Também vão poder emitir um cartão personalizado com o número do CPF, para que o cidadão o apresente no comércio no momento da compra e peça a colocação do CPF na nota fiscal. O horário de atendimento será das 9h às 21h.

 

A coordenadora do Nota Paraná, Marta Gambini, explica que a intenção é esclarecer dúvidas que as pessoas ainda tenham sobre as vantagens do programa que foi lançado em agosto e já conta com 670 mil inscritos. Até agora, entre créditos e participação em sorteios, foram distribuídos R$ 61,6 milhões aos que aderiram ao programa.

 

O ponto móvel em Guaratuba será a primeira experiência de um projeto maior, que prevê a apresentação do programa a moradores de municípios do interior do Estado nos próximos meses. O objetivo é também viabilizar a inscrição de pessoas sem acesso à Internet ou que possuem dificuldades no preenchimento do cadastro.

 

O Nota Paraná tem o objetivo de combater a sonegação fiscal no Estado. Ele reduz a carga tributária individual ao devolver aos consumidores que pedem o CPF na nota 30% do ICMS recolhido pelos varejistas e ainda concede prêmios mensais em dinheiro. 

 

Pelas regras do programa, toda primeira compra do mês gera um bilhete, independentemente do valor. Depois, cada R$ 50 em notas fiscais dá direito a um novo bilhete, com validade apenas para o sorteio do seu respectivo período (o sorteio é realizado quatro meses depois). O mesmo CPF pode receber mais de um prêmio no sorteio. 

 

Além de beneficiar os consumidores, o Nota Paraná também trará como retorno aumento na arrecadação e investimentos em infraestrutura e serviços. “Todo mundo ganha”, comenta o secretário da Fazenda, Mauro Ricardo Costa. O programa também é benéfico para as empresas, porque ajuda a reduzir a concorrência desleal.