Documentos necessários para o cadastro de entidades
A entidade que atua na assistência social, saúde, defesa e proteção animal, esporte ou cultura, deverá seguir o passo a passo para o cadastramento no Programa Nota Paraná.
Passos:
- Faça o cadastro no Sistema de Transferências e Apoio à Gestão - SISTAG.
- Após a aprovação do cadastro, será emitido o Certificado Seds.
- A Seds fará a inclusão da entidade no sistema Nota Paraná.
- A instituição receberá um e-mail com o link para cadastramento de senha de acesso ao sistema do Nota Paraná, que permitirá aceitar a opção de participar dos sorteios mensais, o gerenciamento e resgates dos créditos gerados.
- A instituição poderá providenciar o lançamento das notas fiscais, mas é necessário acessar pelo CPF e não pelo CNPJ. Qualquer pessoa física pode lançar a nota fiscal para a entidade.
Documentos necessários:
- CNPJ
- Estatuto
- Ata da eleição da diretoria
- Alterações estatutárias, se houver
- Comprovante de endereço em nome da entidade (fatura de água, luz ou telefone fixo)
- Declaração de cadastro, no formato ou
- CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social
- Certificado emitido pela Seds
Responsável pelo cadastro das entidades
- Gustavo Henrique Abboud Pontes - Telefone: 041-3210-2465 - e-mail: gestaosuas@sedef.pr.gov.br
Coordenação Geral do Programa Nota Paraná
- Marta Jandira Quaglia Gambini - notapr@sefa.pr.gov.br - WhatsApp 44-99124-0355
Passos:
- Envie e-mail para notaparana_saude@sesa.pr.gov.br.
- A Secretaria de Estado da Saúde - Sesa - irá incluir a entidade no sistema Nota Paraná.
- A instituição receberá um e-mail com o link para cadastramento de senha de acesso ao Sistema do Nota Paraná, que permitirá aceitar a opção de participar dos sorteios mensais, efetuar resgates dos créditos e incluir documentos na aba meu perfil.
- A instituição poderá providenciar o lançamento das notas fiscais, mas é necessário acessar pelo CPF e não pelo CNPJ. Qualquer pessoa física pode lançar a nota fiscal para a entidade.
Documentos necessários:
- CNPJ
- Estatuto
- Ata da eleição da diretoria
- Alterações estatutárias, se houver
- Comprovante de endereço em nome da entidade (fatura de água, luz ou telefone fixo)
- Declaração de cadastro, no formato ou
- CNES - Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde
- Cebas/Saúde: Certificação de Entidade Beneficente de Assistência Social na Área de Saúde, nos termos da Lei nº 12.101/2009 ou Lei Estadual de Utilidade Pública, nos termos da Lei nº 17.826/2013
- Laudo de Vistoria emitido pela Unidade Regional de Saúde, no caso de apresentação da Lei Estadual de Utilidade Pública
Responsável pelo cadastro das entidades
- Mônica Pereira e Danyele Crystyne Portugal - notaparana_saude@sesa.pr.gov.br
Coordenação Geral do Programa Nota Paraná
- Marta Jandira Quaglia Gambini - notapr@sefa.pr.gv.br - WhatsApp 44-99124-0355
Passos:
- Envie e-mail para notaparana-sedest@sedest.pr.gov.br.
- A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e Turismo - Sedest - irá incluir a entidade no sistema Nota Paraná.
- A instituição receberá um e-mail com o link para cadastramento de senha de acesso ao Sistema do Nota Paraná, que permitirá aceitar a opção de participar dos sorteios mensais, efetuar resgates dos créditos e incluir documentos na aba meu perfil.
- A instituição poderá providenciar o lançamento das notas fiscais, mas é necessário acessar pelo CPF e não pelo CNPJ. Qualquer pessoa física pode lançar a nota fiscal para a entidade.
Documentos necessários:
- CNPJ
- Estatuto
- Ata da eleição da diretoria
- Alterações estatutárias, se houver
- Comprovante de endereço em nome da entidade (fatura de água, luz ou telefone fixo)
- Declaração de cadastro, no formato ou
- Lei Estadual de Utilidade Pública, nos termos da Lei nº 17.826/2013
Responsável pelo cadastro das entidades
- Fernanda Góss Braga - notaparana-sedest@sedest.pr.gov.br
Coordenação Geral do Programa Nota Paraná
- Marta Jandira Quaglia Gambini - notapr@sefa.pr.gov.br - WhatsApp 44-99124-0355
Passos:
- Envie e-mail para esportenotaparana@esporte.pr.gov.br.
- O Instituto de Pesquisa e Ciência do Esporte - IPCE - irá incluir a entidade no sistema Nota Paraná.
- A instituição receberá um e-mail com o link para cadastramento de senha de acesso ao Sistema do Nota Paraná, que permitirá aceitar a opção de participar dos sorteios mensais, efetuar resgates dos créditos e incluir documentos na aba meu perfil.
- A instituição poderá providenciar o lançamento das notas fiscais, mas é necessário acessar pelo CPF e não pelo CNPJ. Qualquer pessoa física pode lançar a nota fiscal para a entidade.
Documentos necessários
- CNPJ
- Estatuto
- Ata da eleição da diretoria
- Alterações estatutárias, se houver
- Comprovante de endereço em nome da entidade (fatura de água, luz ou telefone fixo); Caso a entidade desenvolva suas atividades fora do endereço indicado no cadastro, deverá apresentar termo de parceria firmado com o responsável pelo local onde as atividades são desenvolvidas
- Declaração de cadastro, no formato ou
- Lei Estadual de Utilidade Pública, nos termos da Lei nº 17.826/2013
-
Inscrição no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, para as associações que atendem crianças e adolescentes, no Conselho Municipal de Esportes ou em Conselho Municipal equivalente, conforme o caso.
Responsável pelo cadastro das entidades
- Maryanne Santana Rey - esportenotaparana@esporte.pr.gov.br
Coordenação Geral do Programa Nota Paraná
- Marta Jandira Quaglia Gambini - notapr@sefa.pr.gov.br - 44-3221-3867 - WhatsApp 44-99124-0355
Passos:
- Acesse e faça o Cadastro de Agentes Culturais.
- Após a aprovação do cadastro, a Secretaria de Estado da Cultura - Seec - irá incluir a entidade no sistema Nota Paraná.
- A instituição receberá um e-mail com o link para cadastramento de senha de acesso ao sistema Nota Paraná, que permitirá aceitar a opção de participar dos sorteios mensais, efetuar resgates dos créditos e incluir documentos na aba meu perfil.
- A Seec irá agendar uma visita para a vistoria in loco e emitir o Certificado de Entidade Cultural.
- A instituição poderá providenciar o lançamento das notas fiscais, mas é necessário acessar pelo CPF e não pelo CNPJ. Qualquer pessoa física pode lançar a nota fiscal para a entidade.
Documentos necessários
- CNPJ com atividade principal na área da cultura
- Estatuto
- Ata da eleição da diretoria
- Alterações estatutárias, se houver
- Comprovante de endereço em nome da entidade (fatura de água, luz ou telefone fixo)
- Declaração de cadastro, no formato ou
- Certificado emitido pela Seec, nos termos do Decreto nº 8659/2018
Responsável pelo cadastro das entidades
- Daltron Moreira Rocha Neto - culturanotapr@seec.pr.gov.br
Coordenação Geral do Programa Nota Paraná
- Marta Jandira Quaglia Gambini - notapr@sefa.pr.gov.br - 44-3221-3867 - WhatsApp 44-99124-0355